16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003955-45.2024.4.02.5003/ESRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZREQUERENTE: KATIA SANTOS DE OLIVEIRA RIBEIROADVOGADO(A): JOELSON SILVA SANTOS (OAB ES025822)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 18/08/2025 - PETIÇÃO
15/09/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
15/09/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
18/08/2025 11:26

Juntada de Petição
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
05/08/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/08/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:38

Determinada a intimação
30/07/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
19/06/2025 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/06/2025 09:24

Juntada de Petição
03/06/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/06/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
30/05/2025 13:43

Determinada a intimação
28/05/2025 10:06

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/03/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
17/03/2025 13:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/03/2025 13:49

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025
17/03/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/03/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/03/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
12/03/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 16:15

Homologada a Transação
28/02/2025 11:49

Conclusos para julgamento
27/02/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/02/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/02/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/02/2025 11:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/02/2025 12:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:02

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS502J)
19/02/2025 19:04

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/01/2025 22:52

Juntada de Petição
22/01/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
29/11/2024 10:00

Juntada de Petição
26/11/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/11/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KATIA SANTOS DE OLIVEIRA RIBEIRO <br/> Data: 13/01/2025 às 15:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Ma
04/11/2024 13:52

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS502J para CEPSMTJA-ES)
30/10/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/10/2024 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 09:11

Não Concedida a tutela provisória
21/10/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 23:57

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS502J)
18/10/2024 23:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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