STJ - 5010703-38.2022.4.02.0000

12/05/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/05/2025 14:33

Transitado em Julgado em 12/05/2025

25/04/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 362755/2025

25/04/2025 18:10

Protocolizada Petição 362755/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025

24/04/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 217867/2025 - AgRg

23/04/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0217867 - AgRg no RHC 177786 - Publicação prevista para 24/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de RICARDO ALVES VIEIRA MARTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00217867/2025 - AgRg no RHC 177786/RJ

20/03/2025 14:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2025

19/03/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 14:32

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00217867/2025 - AgRg no RHC 177786/RJ

17/03/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/03/2025 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 217867/2025

17/03/2025 00:43

Protocolizada Petição 217867/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/03/2025

10/03/2025 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 197326/2025

10/03/2025 21:32

Protocolizada Petição 197326/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

10/03/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

07/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 19:40

Conhecido o recurso de RICARDO ALVES VIEIRA MARTINS e não-provido

24/05/2023 14:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 491607/2023

24/05/2023 14:38

Protocolizada Petição 491607/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/05/2023

04/05/2023 20:08

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 00405735/2023, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para ajustar os advogados da parte solicitante constantes da procur

04/05/2023 11:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 405735/2023

04/05/2023 11:39

Protocolizada Petição 405735/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/05/2023

03/05/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

03/05/2023 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

03/05/2023 20:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2023 20:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 403946/2023

03/05/2023 19:59

Protocolizada Petição 403946/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 03/05/2023

03/05/2023 19:55

Juntada de Certidão : Certifico que, em face da petição n. 403946/2023, o recorrente restará sem representação processual nos presentes autos.

24/03/2023 19:36

Juntada de Petição de ofício nº 239857/2023

24/03/2023 19:31

Protocolizada Petição 239857/2023 (OF - OFÍCIO) em 24/03/2023

24/03/2023 19:06

Juntada de Petição de ofício nº 239523/2023

24/03/2023 19:02

Protocolizada Petição 239523/2023 (OF - OFÍCIO) em 24/03/2023

24/03/2023 18:11

Juntada de Petição de ofício nº 239038/2023

24/03/2023 18:08

Protocolizada Petição 239038/2023 (OF - OFÍCIO) em 24/03/2023

20/03/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2023

17/03/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2023 07:48

Expedição de Ofício nº 021769/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 5ª Vara Federal Criminal - Rio de Janeiro solicitando informações

17/03/2023 07:48

Expedição de Ofício nº 021764/2023-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região solicitando informações

16/03/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2023

16/03/2023 20:20

Não Concedida a Medida Liminar de RICARDO ALVES VIEIRA MARTINS, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

15/03/2023 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

15/03/2023 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 668508 (2021/0156920-8)

14/03/2023 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO