TRF2 - 5097455-02.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 18:55
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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17/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
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17/09/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5097455-02.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: TOSTES E DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL (AUTOR)ADVOGADO(A): GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB RJ162113)ADVOGADO(A): ROBERTO VENESIA (OAB MG103541)APELADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a Resolução TRF2 nº 83, de 08 de agosto de 2025, prevê a possibilidade de sustentação oral na sessão virtual e que o presente processo se encontra entre os de conclusão mais antiga no Gabinete, deve ser mantido em sessão virtual, à luz do princípio da duração razoável do processo.
No entanto, para que se possa observar o prazo de 2 (dois) dias úteis anteriores ao início da sessão, de acordo com o art. 9º da Resolução TRF2 nº 83, determina-se o adiamento para a sessão do dia 30/09. -
16/09/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2025 20:37
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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15/09/2025 20:37
Despacho
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12/09/2025 10:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
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11/09/2025 16:34
Juntada de Petição
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09/09/2025 13:27
Juntada de Certidão
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08/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025<br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00</b>
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05/09/2025 22:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
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05/09/2025 22:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/09/2025 22:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 6
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05/09/2025 19:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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05/09/2025 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2024 15:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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22/05/2024 15:32
Juntada de Certidão
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21/05/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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21/05/2024 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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20/05/2024 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/05/2024 18:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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20/05/2024 13:17
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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