16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007441-97.2022.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: NEI SILVA SOARESADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 05/08/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/09/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
15/09/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:47

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:58

Determinada a intimação
13/06/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 12:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
06/06/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
07/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:52

Determinada a intimação
07/05/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 11:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01
07/05/2025 09:55

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/04/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/04/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/03/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:38

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 04:41

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 04:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/11/2023 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/11/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
07/11/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 13:04

Decisão interlocutória
10/10/2023 13:43

Conclusos para decisão de admissibilidade
29/08/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/07/2023 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2023 11:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/07/2023 10:47

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE
25/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/07/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
22/06/2023 12:38

Juntada de Petição
21/06/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023 19:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2023 16:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/06/2023 15:29

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
14/06/2023 13:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
14/06/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/06/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 24
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
19/05/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 14:48

Juntada de Petição
17/05/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2023 15:18

Julgado procedente em parte o pedido
16/05/2023 12:47

Conclusos para julgamento
08/05/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/04/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/02/2023 14:22

Juntada de Petição
08/02/2023 11:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/01/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 16:27

Determinada a intimação
07/11/2022 08:41

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2022 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/10/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 19:14

Determinada a intimação
05/10/2022 13:51

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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