STJ - 0116567-23.2015.4.02.5101

19/05/2020 14:17

Ato ordinatório praticado (Petição 330769/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

19/05/2020 13:56

Protocolizada Petição 330769/2020 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2020

19/05/2020 11:01

Transitado em Julgado em 19/05/2020

07/02/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2020

06/02/2020 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2020 12:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2020

06/02/2020 12:43

Não conhecido o recurso de UNIÃO

20/12/2019 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/12/2019 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2019 07:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO