17/09/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5037346-85.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARIANA PRETURLANEXEQUENTE: NELSON FERREIRA FERNANDESADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/09/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 13:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-21
11/07/2025 17:53

Despacho
27/05/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/05/2025 04:14

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 15:17

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/04/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/04/2025 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
21/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:27

Homologada a Transação
20/02/2025 15:22

Conclusos para julgamento
20/02/2025 15:22

Despacho
18/12/2024 03:27

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 15:11

Juntada de Petição
02/12/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/11/2024 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
08/11/2024 18:56

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
08/11/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2024 17:31

Determinada a intimação
06/09/2024 09:45

Juntada de Petição
26/07/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 17:30

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
07/06/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 07/06/2024 Número de referência: 1186239
06/06/2024 09:57

Juntada de Petição
03/06/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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