TRF2 - 5105552-59.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2023 10:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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28/08/2023 09:51
Recebidos os autos do STJ
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13/07/2023 10:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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09/06/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
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18/05/2023 14:20
Juntada de Petição
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17/05/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2023 19:48
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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16/05/2023 19:48
Recurso Especial Admitido
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11/05/2023 12:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/05/2023 14:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/12/2022 18:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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14/10/2022 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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14/10/2022 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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14/10/2022 10:28
Juntada de Petição
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13/10/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/10/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/10/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/10/2022 13:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/10/2022 13:09
Recurso Especial sobrestado
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24/08/2022 14:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/08/2022 14:58
Juntada de Certidão
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23/08/2022 15:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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23/08/2022 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/06/2022 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/06/2022 13:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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23/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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15/06/2022 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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30/05/2022 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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12/05/2022 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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02/05/2022 13:14
Juntada de Petição
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29/04/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2022 14:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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29/04/2022 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2022 15:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/03/2022 16:27
Juntada de Certidão
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17/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00:00</b>
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17/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5105552-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: VERA LUCIA DE JESUS (EXEQUENTE) ADVOGADO: ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/03/2022 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/03/2022 16:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 113
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09/03/2022 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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21/02/2022 18:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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21/02/2022 18:45
Juntada de Certidão
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17/02/2022 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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17/02/2022 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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16/02/2022 16:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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16/02/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/02/2022 15:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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