TRF2 - 0153469-04.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4

CNPJ: 32.095.317/0001-45

Advogados

CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA

OAB: 126228/RJ

CPF *91.***.*17-04

Polo Passivo

Partes

ADRIANA MARA DE SOUZA MOURA

CPF *12.***.*50-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2024 12:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

  • 24/04/2024 10:11

    Recebidos os autos do STJ

  • 06/07/2023 14:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 04/07/2023 18:12

    Despacho

  • 04/07/2023 18:12

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 04/07/2023 11:09

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 03/07/2023 14:33

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 15/06/2023 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 16:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/06/2023 16:10

    Recurso Especial não admitido

  • 02/06/2023 11:03

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 31/05/2023 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 19/05/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2023 17:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/05/2023 17:44

    Despacho

  • 04/05/2023 00:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/04/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 15:32

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 13/04/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 02/03/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 13:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 02/03/2023 13:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2023 16:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2023 17:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/02/2023 11:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0153469-04.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ADRIANA MARA DE SOUZA MOURA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/12/2022 17:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

  • 16/12/2022 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29

  • 16/12/2022 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/12/2022 13:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 30/11/2022 15:47

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 30/11/2022 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/11/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 14:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/11/2022 14:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 03/11/2022 15:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2022 14:45

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/10/2022 13:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>

  • 03/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0153469-04.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ADRIANA MARA DE SOUZA MOURA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 29/09/2022 20:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022

  • 29/09/2022 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/09/2022 16:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 47

  • 28/09/2022 16:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 29/11/2021 16:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 26/11/2021 13:30

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 26/11/2021 12:46

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB19 para GAB21)

  • 26/11/2021 11:56

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 25/11/2021 17:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 25/11/2021 17:40

    Declarado impedimento

  • 25/11/2021 13:31

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB19)

  • 25/11/2021 13:31

    Alterado o assunto processual

  • 24/11/2021 16:05

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP

  • 24/11/2021 16:05

    Declarada incompetência

  • 19/11/2021 13:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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