18/04/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 99,20 em 18/04/2023 Número de referência: 1034434
14/04/2023 13:51

Baixa Definitiva
14/04/2023 13:50

Juntado(a)
08/04/2023 18:43

Transitado em Julgado - Data: 06/04/2023
06/04/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/04/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/04/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/04/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/04/2023 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/04/2023 18:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/04/2023 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/04/2023 16:27

Conclusos para julgamento
03/04/2023 16:26

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/04/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/04/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/04/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/03/2023 17:57

Decisão interlocutória
30/03/2023 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/03/2023 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/03/2023 16:37

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 17:19

Juntada de Petição
09/03/2023 17:31

Decisão interlocutória
11/01/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2023 15:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/12/2022 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/12/2022 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/12/2022 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 20:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/12/2022 20:40

Juntada de Certidão
30/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
04/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/10/2022 Prazo do edital: 23/11/2022 Prazo de citação/intimação: 30/11/2022
04/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/10/2022 Prazo do edital: 23/11/2022 Prazo de citação/intimação: 30/11/2022
04/10/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001341-35.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: MARCOS NASCIMENTO FERREIRA EDITAL Nº 510008789586 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) MARCOS NASCIMENTO FERREIRA, CPF/CNPJ: *89.***.*18-72, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50013413520224025101, promovida pelo(a) COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, para cobrança da quantia de R$ 9.378,72 (nove mil, trezentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos), atualizada até (12/01/2022 17:44:52), relativa a Dívida Ativa Não tributária Multa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/0922-26, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/09/2022.

Eu, LUCIANA DA SILVA GAYANI, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
03/10/2022 15:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/10/2022
28/09/2022 15:20

Expedição de Edital - citação
21/09/2022 13:24

Decisão interlocutória
21/09/2022 11:39

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/09/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 17:36

Decisão interlocutória
02/09/2022 06:01

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2022 00:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
12/08/2022 00:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
08/08/2022 17:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/08/2022 15:22

Decisão interlocutória
05/08/2022 16:29

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2022 15:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/07/2022 21:11

Juntada de Petição
19/07/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/06/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 14:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/06/2022 00:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
27/05/2022 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
20/05/2022 11:59

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 12
08/04/2022 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
04/04/2022 15:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/04/2022 12:52

Despacho
01/04/2022 12:44

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2022 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/03/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 18:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
14/01/2022 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
13/01/2022 16:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/01/2022 11:56

Determinada a citação
12/01/2022 19:52

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2022 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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