18/09/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
18/09/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5049530-44.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: REGINA CELIA CABRAL ANGELIMADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786) DESPACHO/DECISÃO Às partes para ciência do trânsito em julgado ocorrido nos autos do agravo de instrumento 5015084-55.2023.4.02.0000, a fim de que requeiram o que for de direito.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
15/09/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 12:47

Despacho
15/09/2025 10:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015084-55.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 26, 51, 52, 65
18/08/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/08/2025 22:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50150845520234020000/TRF2
30/07/2025 19:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/05/2025 14:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50150845520234020000/TRF2
11/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/01/2025 16:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/11/2024 11:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/11/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/10/2024 16:27

Juntada de Petição
07/08/2024 15:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50150845520234020000/TRF2
28/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
23/05/2024 09:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 5015084-55.2023.4.02.0000 (TRF2)
21/05/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
03/05/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 19:31

Decisão interlocutória
17/04/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/02/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/02/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/02/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 17:41

Determinada a intimação
20/02/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 13:57

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO10
24/11/2023 16:19

Juntada de Petição
07/11/2023 09:44

Remetidos os Autos - RJRIO10 -> RJRIOSECONT
07/11/2023 09:44

Determinada a intimação
03/11/2023 13:04

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 13:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50150845520234020000/TRF2
25/09/2023 17:07

Juntada de Petição
25/09/2023 17:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 28 Número: 50150845520234020000/TRF2
24/08/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
10/08/2023 09:08

Juntada de Petição
10/08/2023 09:08

Juntada de Petição
31/07/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 13:49

Decisão interlocutória
17/07/2023 17:38

Juntada de Petição
17/07/2023 17:38

Juntada de Petição
12/07/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 18:24

Juntada de Petição
11/05/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/04/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/04/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 11:20

Determinada a intimação
17/04/2023 19:12

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/02/2023 04:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/12/2022 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/11/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 13:27

Despacho
14/11/2022 17:16

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/10/2022 11:34

Juntada de Petição
16/09/2022 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/09/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 18:35

Despacho
08/09/2022 16:36

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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