17/09/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/09/2025 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
16/09/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
16/09/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5070278-63.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LEA MARIA ROPON PEREIRA LEITEADVOGADO(A): RAFAEL ALVAREZ DE AZEVEDO (OAB RJ152455) DESPACHO/DECISÃO No presente caso, há necessidade de cessação de desconto de imposto de renda em folha e também, após, que se inicie o cumprimento da obrigação de pagar - restituição do indébito, observado o prazo prescricional. À parte autora para que, em quinze dias, qualifique o órgão da Aeronáutica a ser oficiado para cumprimento da ordem de cessação de retenção de imposto de renda em folha de pagamento e para que este órgão informe ao juízo os valores retidos a título de imposto de renda desde a competência junho de 2018.

Atendido pela demandante, oficie-se ao órgão indicado para que cesse o desconto de importo de renda e informe os valores retidos, conforme consta no parágrafo anterior.

Preazo de 15 dias.
15/09/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 13:07

Determinada a intimação
12/09/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 10:20

Juntada de Petição
02/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
29/08/2025 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:27

Determinada a intimação
25/07/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/05/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 22:25

Determinada a intimação
29/05/2025 17:35

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/05/2025 16:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/05/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 16:16

Juntada de Petição
29/04/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/04/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/04/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/04/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/04/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:54

Despacho
25/04/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 11:31

Transitado em Julgado
25/03/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/03/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
11/03/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 10:11

Julgado procedente em parte o pedido
07/10/2024 20:17

Conclusos para julgamento
20/09/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/09/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/09/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/09/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/09/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 19:21

Despacho
31/07/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/07/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/07/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 14:41

Determinada a intimação
04/07/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/05/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/04/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 18:27

Determinada a intimação
12/03/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/01/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 14:46

Determinada a intimação
07/12/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 03:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/11/2023 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/11/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 16:25

Determinada a intimação
06/11/2023 15:02

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/09/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/09/2023 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/09/2023 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 08:31

Determinada a intimação
06/09/2023 00:42

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/07/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 09:24

Despacho
06/07/2023 20:22

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 711,45 em 29/06/2023 Número de referência: 1063488
23/06/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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