TRF2 - 5002253-07.2024.4.02.5119
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
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15/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
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15/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002253-07.2024.4.02.5119/RJAUTOR: LUIZ MAURICIO DE VASCONCELOSADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ095076)ADVOGADO(A): HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA (OAB RJ129609)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto: 1) JULGO EXTINTO o processo em relação ao pedido de verificação da especialidade de períodos (art. 485, VI do CPC). 2) JULGO IMPROCEDENTE o pedido de aposentadoria por tempo de contribuição (art. 487, I, do CPC).
Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/2001).
Sem custas e sem honorários face ao disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.
Apresentado recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões.
Após, remetam-se os autos ao juízo ad quem.
Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
Intimem-se. -
12/09/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/09/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/09/2025 13:30
Julgado improcedente o pedido
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06/05/2025 10:16
Conclusos para julgamento
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19/03/2025 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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02/03/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/02/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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21/02/2025 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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21/02/2025 09:11
Juntada de Petição
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20/02/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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20/02/2025 14:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/02/2025 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/12/2024 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/12/2024 20:47
Determinada a intimação
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10/12/2024 15:25
Conclusos para decisão/despacho
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06/12/2024 17:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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