TRF2 - 0031612-64.2012.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ADIR CERQUEIRA FERREIRA

CPF *62.***.*65-34

ELISABETE DA MOTA FERREIRA

CPF *07.***.*37-04

MARIA EUNICE DOS SANTOS LEONARDO

CPF *27.***.*42-92

LUCI DOS SANTOS MAURICIO

CPF *47.***.*18-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/10/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0031612-64.2012.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: ELISABETE DA MOTA FERREIRA EXECUTADO: MARIA EUNICE DOS SANTOS LEONARDO EXECUTADO: LUCI DOS SANTOS MAURICIO EXECUTADO: ADIR CERQUEIRA FERREIRA EDITAL Nº 510014514193 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 00316126420124025101, movido por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face de  LISABETE DA MOTA FERREIRA, MARIA EUNICE DOS SANTOS LEONARDO, LUCI DOS SANTOS MAURICIO, e ADIR CERQUEIRA FERREIRA, objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 80.017,26 (oitenta mil, dezessete reais e vinte e seis centavos) CDA(s) 401964353, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE  MARIA EUNICE DOS SANTOS LEONARDO, CPF: *27.***.*42-92, LUCI DOS SANTOS MAURICIO, CPF: *47.***.*18-20 DO ARRESTO/PENHORA já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2024, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 12/03/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0031612-64.2012.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: ELISABETE DA MOTA FERREIRA EXECUTADO: ADIR CERQUEIRA FERREIRA EXECUTADO: LUCI DOS SANTOS MAURICIO EXECUTADO: MARIA EUNICE DOS SANTOS LEONARDO EDITAL Nº 510012689454 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 00316126420124025101, movido por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face de ELISABETE DA MOTA FERREIRA, CPF: *07.***.*37-04, MARIA EUNICE DOS SANTOS LEONARDO, CPF: *27.***.*42-92, LUCI DOS SANTOS MAURICIO, CPF: *47.***.*18-20 e ADIR CERQUEIRA FERREIRA, CPF: *62.***.*65-34 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 80.017,26 (oitenta mil, dezessete reais e vinte e seis centavos) CDA(s) 401964353, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE MARIA EUNICE DOS SANTOS LEONARDO, CPF: *27.***.*42-92. Para que informe a existência de bens suficientes à satisfação do crédito cobrado. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 15/02/2023 11:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

  • 15/02/2023 11:47

    Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023

  • 14/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 07/12/2022 07:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 10/11/2022 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 14:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/11/2022 14:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/11/2022 15:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2022 14:45

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 19/10/2022 13:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>

  • 03/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0031612-64.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ADIR CERQUEIRA FERREIRA (EXECUTADO) APELADO: LUCI DOS SANTOS MAURICIO (EXECUTADO) APELADO: MARIA EUNICE DOS SANTOS LEONARDO (EXECUTADO) APELADO: ELISABETE DA MOTA FERREIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 29/09/2022 20:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022

  • 29/09/2022 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/09/2022 16:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 51

  • 28/09/2022 16:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 27/05/2022 15:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 24/05/2022 18:33

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/05/2022 18:25

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB21)

  • 24/05/2022 18:25

    Alterado o assunto processual

  • 18/05/2022 14:42

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP

  • 13/05/2022 10:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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