19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002904-59.2025.4.02.5101/RJAUTOR: NATALIE MALAGAMBA DUARTEADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): RENAN NEVES REGO (OAB PE039615)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457)ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)SENTENÇATendo em vista a manifestação da parte autora (Evento 57), no sentido de que concorda com a proposta de acordo apresentada pela parte ré (Evento 51), HOMOLOGO o acordo celebrado nos seguintes termos: Isto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado, resolvendo o mérito na forma do art. 487, III, "b" do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95).

Intimem-se as partes da presente homologação.

Determino a expedição e envio da RPV no valor apresentado pela União.

Após, dê-se baixa e arquivamento definitivo nos autos.
18/09/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 18:04

Homologada a Transação
18/09/2025 13:16

Conclusos para julgamento
18/09/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002904-59.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: NATALIE MALAGAMBA DUARTEADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): RENAN NEVES REGO (OAB PE039615)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457)ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a proposta de acordo oferecida pela União em petição de Evento 51, intime-se a parte autora para manifestar seu interesse no mesmo, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de não aceitação, diga a parte autora, em igual prazo sobre a defesa e/ou documentos acostados pela ré. Diga ainda se pretende produzir outras provas, sob pena de preclusão. Após, voltem-me conclusos.
15/09/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 12:53

Determinada a intimação
13/09/2025 06:52

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/08/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 11:04

Determinada a intimação
27/08/2025 06:12

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 12:16

Determinada a intimação
21/07/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 16:53

Determinada a intimação
09/06/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 17:46

Determinada a intimação
15/05/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/04/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 22:43

Determinada a intimação
08/04/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 18:00

Juntada de Petição
07/04/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/03/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 18:56

Determinada a intimação
11/03/2025 18:54

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/03/2025 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/02/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 12:21

Determinada a intimação
26/02/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/02/2025 21:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/02/2025 16:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2025 16:19

Determinada a citação
21/02/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/01/2025 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/01/2025 18:08

Determinada a intimação
21/01/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 14:20

Juntada de Certidão
16/01/2025 20:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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