STJ - 0500683-78.2018.4.02.5101

26/06/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/06/2025 13:13

Transitado em Julgado em 26/06/2025

02/06/2025 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499330/2025

02/06/2025 19:44

Protocolizada Petição 499330/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

02/06/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025 Petição Nº 338352/2025 - EDcl

30/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0338352 - EDcl no REsp 2023898 - Publicação prevista para 02/06/2025

28/05/2025 20:50

Prejudicado o recurso de FUNDO DE INVESTIMENTO DE ACOES DINAMICA ENERGIA - Petição Nº 2025/00338352 - EDcl no REsp 2023898

26/05/2025 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

22/05/2025 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 458043/2025

22/05/2025 12:02

Protocolizada Petição 458043/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2025

13/05/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 420233/2025

13/05/2025 15:52

Protocolizada Petição 420233/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

12/05/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2025

09/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

07/05/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

06/05/2025 17:20

Não conhecido o recurso de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL,por unanimidade, pela QUARTA TURMA

05/05/2025 10:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/05/2025 Petição Nº 338352/2025 -

30/04/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 14:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

29/04/2025 14:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 338352/2025. Publicação prevista para 05/05/2025)

29/04/2025 14:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

28/04/2025 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-4T)

24/04/2025 06:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 13:49

Incluído em pauta para 06/05/2025 14:00:00 pela QUARTA TURMA

15/04/2025 20:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 338352/2025

15/04/2025 20:30

Protocolizada Petição 338352/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2025

09/04/2025 18:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

09/04/2025 16:44

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação para fazer constar também o BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL e BNDES PARTICI

09/04/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

09/04/2025 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para QUARTA TURMA a pedido da AJC

09/04/2025 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 311001/2025

09/04/2025 08:47

Protocolizada Petição 311001/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

08/04/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2025

07/04/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

03/04/2025 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

01/04/2025 17:29

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FUNDO DE INVESTIMENTO DE ACOES DINAMICA ENERGIA e não-provido ou denegada,por unanimidade, pela QUARTA TURMA

26/03/2025 15:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 255983/2025

26/03/2025 15:22

Protocolizada Petição 255983/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/03/2025

26/03/2025 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2025-AJC-4T)

24/03/2025 01:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:55

Incluído em pauta para 01/04/2025 14:00:00 pela QUARTA TURMA

23/09/2024 14:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 833913/2024

23/09/2024 13:54

Protocolizada Petição 833913/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/09/2024

29/09/2022 18:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 801928/2022

29/09/2022 18:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 14:49

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

12/09/2022 20:14

Protocolizada Petição 801928/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/09/2022

02/09/2022 17:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/09/2022 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 759554/2022

02/09/2022 11:02

Protocolizada Petição 759554/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2022

02/09/2022 08:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

02/09/2022 08:52

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2157733)

30/08/2022 15:28

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

30/08/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2022

30/08/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2022

29/08/2022 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2022 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2022 11:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2022

29/08/2022 11:21

Conheço do agravo de FUNDO DE INVESTIMENTO DE ACOES DINAMICA ENERGIA para determinar sua autuação como Recurso Especial

29/08/2022 11:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2022

29/08/2022 11:21

Conheço do agravo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

18/08/2022 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

18/08/2022 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

05/08/2022 15:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/08/2022 13:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/07/2022 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/07/2022 08:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2022 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO