TRF2 - 0500683-78.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDO DE INVESTIMENTO DE ACOES DINAMICA ENERGIA

CNPJ: 08.196.003/0001-54

Advogados

RICARDO POMERANC MATSUMOTO

OAB: 174042/SP

CPF *26.***.*80-95

IVO WAISBERG

OAB: 146176/SP

CPF *32.***.*02-23

RUY MEIRELES MAGALHAES

OAB: 022466/RJ

CPF *42.***.*70-34

Polo Passivo

Partes

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES

CNPJ: 33.657.248/0001-89

BNDES PARTICIPACOES S.A - BNDESPAR

CNPJ: 00.383.281/0001-09

Advogados

RENATO COSTA GANEFF RIBEIRO

CPF *95.***.*69-90

PEDRO JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO

CPF *03.***.*65-88

ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS

OAB: 067777/DF

CPF *35.***.*18-20

ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR

OAB: 001408/RJ

CPF *79.***.*05-34

MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL

CPF *47.***.*93-37

PEDRO JACQUES DE MORAES

CPF *88.***.*60-60

JULIANA SOUTO DE NORONHA

OAB: 108106/RJ

CPF *04.***.*52-42

MARIA CAROLINA PINA CORREIA DE MELO

OAB: 099297/RJ

CPF *25.***.*81-92

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 13:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

  • 26/06/2025 20:37

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/06/2022 11:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 23/06/2022 19:46

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 23/06/2022 19:45

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 13:28

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 07/06/2022 19:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/06/2022 19:03

    Decisão interlocutória

  • 07/06/2022 10:01

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 06/06/2022 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 03/06/2022 12:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 16/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107

  • 06/05/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/05/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/05/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/05/2022 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 16:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 05/05/2022 21:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 18/04/2022 15:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 12/04/2022 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 09/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97 e 98

  • 30/03/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/03/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/03/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/03/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/03/2022 11:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/03/2022 11:58

    Recurso Especial não admitido

  • 30/03/2022 11:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/03/2022 11:58

    Recurso Especial não admitido

  • 08/02/2022 16:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/02/2022 16:47

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 08/02/2022 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 02/02/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2022 15:12

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/02/2022 15:11:42)

  • 02/02/2022 15:10

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 31/01/2022 16:38:29)

  • 31/01/2022 15:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/09/2021 17:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/09/2021 17:16

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 13:03

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 24/09/2021 11:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 21/09/2021 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 03/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 29/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 24/08/2021 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/08/2021 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/08/2021 14:51

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/08/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 23/08/2021 21:39

    Juntada de Petição

  • 19/08/2021 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/08/2021 16:09

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 16/08/2021 10:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 04/08/2021 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 30/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63

  • 20/07/2021 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2021 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2021 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2021 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2021 18:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 20/07/2021 18:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/07/2021 18:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/06/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2021<br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00:00</b>

  • 17/06/2021 23:48

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2021 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/06/2021 18:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 33

  • 15/06/2021 16:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 13/06/2021 14:20

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 13/06/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 10/06/2021 17:35

    Intimado em Secretaria

  • 10/06/2021 17:34

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 10/06/2021 16:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 07/06/2021 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 04/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44

  • 25/05/2021 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2021 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2021 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2021 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2021 17:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 21/05/2021 19:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/05/2021 23:14

    Lavrada Certidão

  • 28/04/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2021<br>Data da sessão: <b>17/05/2021 13:00:00</b>

  • 26/04/2021 21:24

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2021 17:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/04/2021 17:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 51

  • 20/04/2021 13:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 15/04/2021 16:58

    Juntada de Petição

  • 13/04/2021 18:53

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 13/04/2021 18:49

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 10/04/2021 03:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 10/04/2021 01:52

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 09/04/2021 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 08/04/2021 09:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 04/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24

  • 25/03/2021 01:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2021 01:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2021 01:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2021 01:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2021 16:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 24/03/2021 16:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2021 16:28

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 06/03/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2021<br>Data da sessão: <b>23/03/2021 13:00:00</b>

  • 04/03/2021 18:16

    Publicação de Pauta

  • 04/03/2021 18:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/03/2021 18:08

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 96

  • 02/03/2021 17:29

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 24/02/2021 23:14

    Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17

  • 24/02/2021 22:55

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 22/02/2021 16:38

    Juntada de Petição

  • 11/02/2021 04:01

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2021<br>Data da sessão: <b>01/03/2021 13:00:00</b>

  • 10/02/2021 21:11

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2021 20:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/02/2021 20:19

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 164

  • 01/02/2021 18:53

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 25/01/2021 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 25/01/2021 16:37

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 21/01/2021 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 21/01/2021 16:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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