16/09/2025 19:19

Despacho
16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
15/09/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/09/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006893-11.2023.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: THIAGO MOREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS (OAB ES034205)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
12/09/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 13:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-45
03/08/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/05/2025 12:06

Juntada de Petição
12/05/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/05/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:33

Decisão interlocutória
06/05/2025 10:11

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 14:58

Juntado(a)
20/03/2025 14:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão/despacho - 20/03/2025 12:41:25)
20/02/2025 19:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
28/01/2025 22:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
24/01/2025 14:59

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
07/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/10/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/10/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:31

Juntada de Petição
09/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 13:48

Determinada a intimação
03/10/2024 20:30

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 20:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/10/2024 20:29

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
10/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/08/2024 12:52

Juntada de Petição
16/08/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/08/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/08/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2024 13:42

Julgado procedente o pedido
16/04/2024 14:57

Conclusos para julgamento
10/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
24/03/2024 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/03/2024 até 26/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00175
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/02/2024 17:11

Juntada de Petição
28/02/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/02/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/02/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 15:00

Determinada a intimação
28/02/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/12/2023 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
08/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/11/2023 12:19

Juntada de Petição
29/11/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/11/2023 21:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2023 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 21:01

Determinada a citação
27/11/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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