14/02/2023 15:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
14/02/2023 15:33

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023
14/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
09/11/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2022 23:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
28/10/2022 14:08

Sentença confirmada - por unanimidade
08/10/2022 21:45

Lavrada Certidão
29/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022 Data da sessão: 24/10/2022 13:00:00
29/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão..

Apelação Cível Nº 5005959-34.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: POSTO TURCAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FABIO LUIZ SERENO FONTES (OAB RJ182811) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
28/09/2022 16:14

Juntada de Certidão
28/09/2022 16:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
28/09/2022 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/09/2022 15:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2022 13:00 Sequencial: 6
27/09/2022 21:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
27/09/2022 17:08

Distribuído por prevenção - Número: 50127210320204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
08/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011050-65.2020.4.02.5101

Roberto Bernardo Borges Bastos

Os Mesmos

Advogado: Andre Andrade Viz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/03/2024 17:32

Exibir Processo

Processo nº 5011050-65.2020.4.02.5101

Roberto Bernardo Borges Bastos

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/04/2022 14:50

Exibir Processo

Processo nº 5059547-47.2019.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Marco Aurelio Villanova de Menezes

Advogado: Thiago Ribeiro de Olveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/08/2019 11:47

Exibir Processo

Processo nº 5001813-82.2022.4.02.5118

Gabriel Costa Campos

Os Mesmos

Advogado: Vivaldo Borges Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/09/2022 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0005566-79.2010.4.02.5110

Gustavo Oliveira Sales

Ministerio Publico Federal

Advogado: Marcelo de Figueiredo Freire

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/03/2022 11:44

Exibir Processo