TRF2 - 5001813-82.2022.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GABRIEL COSTA CAMPOS

CPF *29.***.*19-37

Advogados

VIVALDO BORGES NETO

OAB: 010895/AM

CPF *37.***.*37-72

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

OS MESMOS

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2023 15:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

  • 30/01/2023 15:35

    Transitado em Julgado - Data: 23/01/2023

  • 24/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 07/12/2022 07:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 23/11/2022 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

  • 10/11/2022 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 10/11/2022 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/11/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2022 23:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 28/10/2022 14:08

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/10/2022 21:45

    Lavrada Certidão

  • 29/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00:00</b>

  • 29/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão..

    Apelação Cível Nº 5001813-82.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: GABRIEL COSTA CAMPOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: VIVALDO BORGES NETO (OAB AM010895) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - LAGOA SANTA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 28/09/2022 16:14

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 16:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022

  • 28/09/2022 15:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8

  • 28/09/2022 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/09/2022 21:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 22/09/2022 15:08

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 22/09/2022 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 22/09/2022 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 15/09/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/09/2022 14:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
08/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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