21/07/2025 16:58

Baixa Definitiva
21/07/2025 16:44

Transitado em Julgado
18/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
29/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154, 155, 156 e 157
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
24/05/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
24/05/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
23/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154, 155, 156, 157
22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154, 155, 156, 157
22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154, 155, 156, 157
21/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2025 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
15/05/2025 18:11

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
22/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025 Período da sessão: 07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00
15/04/2025 15:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
15/04/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/04/2025 15:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00 Sequencial: 226
14/04/2025 16:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
14/04/2025 16:38

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
21/03/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
20/03/2025 14:32

Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
19/03/2025 23:43

Recebidos os autos do STJ
08/07/2024 10:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004304902022402000020240708105515
05/07/2024 15:13

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/07/2024 15:13

Prejudicado o recurso
28/06/2024 17:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
27/06/2024 13:36

Conclusos para decisão com Contrarrazões - OEsp -> SECVPR
27/06/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
27/06/2024 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
24/06/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 13:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 125
24/06/2024 13:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/06/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124, 123, 122, 121, 120 e 119
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122, 123, 124 e 125
11/06/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
11/06/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
07/06/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 12:24

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
07/06/2024 12:24

Juntado(a)
16/05/2024 20:07

Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
16/05/2024 20:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2024 15:14

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
15/05/2024 15:32

Julgado improcedente o pedido - por maioria
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
12/04/2024 14:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 173
04/04/2024 17:38

Juntado(a)
03/04/2024 14:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 100 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO INTERNO'
15/03/2024 18:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
15/03/2024 11:21

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/03/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
13/03/2024 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
06/03/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/03/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 91, 90 e 92
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90, 91 e 92
06/02/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
06/02/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/02/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
05/02/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
02/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 18:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/02/2024 18:00

Recurso Especial não admitido
15/09/2023 11:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/09/2023 09:56

Juntada de Certidão
14/09/2023 16:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
14/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
29/08/2023 06:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/08/2023 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/08/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2023 23:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 70, 69, 68, 67 e 66
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70, 71 e 72
21/07/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
21/07/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/07/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 10:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/07/2023 10:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
13/07/2023 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 05/07/2023 13:00:00
19/06/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5004304-90.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: SABINO PAULO FERNANDES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ODUVALDO RAIMUNDO FABIANO ALHO CARDOSO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: OSMARINO SANTOS CAMPOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: RINALDO TOSCANO DE SOUSA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ROBERTO CESAR SARMENTO DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
15/06/2023 16:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
15/06/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2023 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/07/2023 13:00 Sequencial: 112
14/06/2023 15:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
26/01/2023 16:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
26/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
15/12/2022 13:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 46, 51, 50, 49 e 48
07/12/2022 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52
24/11/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/11/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/11/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/11/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/11/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/11/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/11/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/11/2022 11:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
24/11/2022 11:22

Determinada a intimação
23/11/2022 11:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
22/11/2022 19:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 32 e 31
17/11/2022 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33
07/11/2022 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/11/2022 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/11/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 20:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
27/10/2022 20:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2022 16:31

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
10/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5004304-90.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: SABINO PAULO FERNANDES ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ODUVALDO RAIMUNDO FABIANO ALHO CARDOSO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: OSMARINO SANTOS CAMPOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: RINALDO TOSCANO DE SOUSA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ROBERTO CESAR SARMENTO DA SILVA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
06/10/2022 19:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
06/10/2022 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/10/2022 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/10/2022 14:00 Sequencial: 150
04/10/2022 09:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
28/09/2022 14:20

Retirado de pauta
12/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022 Data da sessão: 28/09/2022 14:00:00
12/09/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5004304-90.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: SABINO PAULO FERNANDES ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ODUVALDO RAIMUNDO FABIANO ALHO CARDOSO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: OSMARINO SANTOS CAMPOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: RINALDO TOSCANO DE SOUSA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ROBERTO CESAR SARMENTO DA SILVA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
09/09/2022 15:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
08/09/2022 16:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022
08/09/2022 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/09/2022 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/09/2022 14:00 Sequencial: 87
24/06/2022 16:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
23/06/2022 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/06/2022 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/06/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/06/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/06/2022 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/06/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/06/2022 15:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
13/06/2022 15:49

Determinada a intimação
02/05/2022 14:23

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
08/04/2022 15:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
08/04/2022 12:09

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
08/04/2022 11:57

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 128, 118 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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