STJ - 5004304-90.2022.4.02.0000

19/03/2025 17:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/03/2025 17:54

Transitado em Julgado em 19/03/2025

16/12/2024 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024

13/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024 15:00

Conhecido em parte o recurso de CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS e provido

03/12/2024 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

03/12/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

03/12/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2024 11:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2024 18:11

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 30374, certifico que se procedeu à retificação da autuação para alterar a classe processual para REsp, tendo em vista decisão de fl. 1145, que em juízo de retratação admitiu o Recurso Especial interposto.

07/10/2024 18:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2686423)

04/10/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2024 Petição Nº 666123/2024 - EDcl

03/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0666123 - EDcl no AREsp 2686423 - Publicação prevista para 04/10/2024

03/10/2024 17:00

Embargos de Declaração de CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS acolhidos - Petição Nº 2024/00666123 - EDcl no AREsp 2686423

11/09/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/09/2024 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 09/09/2024, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 666123/2024 (EMBARGOS DE DE

13/08/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/08/2024 Petição Nº 666123/2024 -

12/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/08/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 666123/2024. Publicação prevista para 13/08/2024)

09/08/2024 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 666123/2024

09/08/2024 14:24

Protocolizada Petição 666123/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/08/2024

02/08/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

31/07/2024 19:10

Não conhecido o recurso de CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS

24/07/2024 17:11

Juntada de Petição de petição nº 615496/2024

24/07/2024 16:45

Protocolizada Petição 615496/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/07/2024

16/07/2024 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/07/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/07/2024 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO