TRF2 - 5004202-30.2018.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2023 12:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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13/12/2023 12:57
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023
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12/12/2023 10:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
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16/10/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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16/10/2023 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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13/10/2023 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/10/2023 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2023 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 17:56
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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11/10/2023 17:56
Juntado(a)
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10/10/2023 17:50
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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26/09/2023 19:16
Juntado(a)
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22/09/2023 13:48
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 13:41
Juntada de Certidão
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20/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>
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20/09/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5004202-30.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: JOSE HENRIQUE CARVALHO ORGANISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL GASPAR OLIVEIRA (OAB RJ166381) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
19/09/2023 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2023
-
13/09/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88
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13/09/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/09/2023 18:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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08/05/2023 08:55
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/05/2023 06:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
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06/05/2023 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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06/05/2023 07:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
04/05/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
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04/05/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/05/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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25/04/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
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27/03/2023 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2023 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2023 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2023 22:01
Recurso Especial não admitido
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24/03/2023 22:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/02/2023 15:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/02/2023 15:52
Juntada de Certidão
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23/02/2023 12:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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23/02/2023 12:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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21/02/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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21/02/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/02/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
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14/02/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/02/2023 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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20/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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12/12/2022 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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12/12/2022 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/12/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/12/2022 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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07/12/2022 16:57
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 5004202-30.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: JOSE HENRIQUE CARVALHO ORGANISTA (AUTOR) ADVOGADO: MANOEL GASPAR OLIVEIRA (OAB RJ166381) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/11/2022 14:45
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 12:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/11/2022 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
10/11/2022 17:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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08/10/2022 20:13
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
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08/10/2022 20:12
Retirado de pauta
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07/10/2022 18:34
Juntada de Petição
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão..
Apelação Cível Nº 5004202-30.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: JOSE HENRIQUE CARVALHO ORGANISTA (AUTOR) ADVOGADO: MANOEL GASPAR OLIVEIRA (OAB RJ166381) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
28/09/2022 16:14
Juntada de Certidão
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28/09/2022 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
28/09/2022 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/09/2022 15:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9
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27/09/2022 21:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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26/09/2022 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
25/08/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/08/2022 16:07
Distribuído por prevenção - Número: 50007721120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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