TRF2 - 0500548-05.2019.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/06/2024 12:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM03
-
13/06/2024 22:33
Recebidos os autos do STJ
-
29/05/2023 12:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
17/04/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
17/04/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
13/04/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/04/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/04/2023 14:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 129 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 13/04/2023 14:56:47)
-
13/04/2023 14:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 130 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 13/04/2023 14:56:47)
-
13/04/2023 13:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/04/2023 13:54
Recurso Especial Admitido
-
30/03/2023 17:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/03/2023 14:51
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 11:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
-
30/03/2023 02:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
28/02/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
16/02/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
16/02/2023 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
13/02/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 16:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
-
10/02/2023 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 13:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 01 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 07 de FEVEREIRO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 30/01/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas Apelação Criminal Nº 0500548-05.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS APELADO: SENY PEREIRA VILELA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
19/01/2023 17:19
Juntada de Certidão
-
19/01/2023 15:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
19/01/2023 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/12/2022 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
-
01/12/2022 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2022 11:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
-
21/11/2022 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
08/11/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
21/10/2022 17:52
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 96 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
21/10/2022 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
21/10/2022 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
20/10/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2022 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
-
19/10/2022 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2022 19:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2022 18:08
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
16/09/2022 17:59
Juntado(a)
-
16/09/2022 17:53
Juntado(a)
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 03 de OUTUBRO e 12h59min do dia 07 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 26/09/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Criminal Nº 0500548-05.2019.4.02.5110/RJ (Pauta - Revisor: 4) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO REVISOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL APELADO: SENY PEREIRA VILELA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO: TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
15/09/2022 15:16
Juntada de Certidão
-
15/09/2022 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
15/09/2022 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2022 19:37
Despacho
-
29/08/2022 19:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1TESP
-
09/03/2022 18:38
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1TESP -> GAB01
-
09/03/2022 17:52
Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP
-
09/03/2022 17:52
Despacho
-
03/03/2022 13:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
-
28/02/2022 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
18/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
08/02/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2022 14:31
Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP
-
08/02/2022 14:31
Determinada a intimação
-
07/02/2022 12:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
-
07/02/2022 10:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
-
11/01/2022 18:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
-
11/01/2022 16:09
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
11/01/2022 12:26
Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP
-
11/01/2022 12:26
Despacho
-
07/01/2022 17:27
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
-
29/12/2021 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
26/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
16/12/2021 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2021 14:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
-
16/12/2021 13:35
Despacho
-
15/12/2021 11:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
-
15/12/2021 11:47
Juntada de Certidão
-
14/12/2021 21:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
-
09/12/2021 13:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
01/12/2021 16:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
-
01/12/2021 16:53
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 01/12/2021 15:03:32)
-
30/11/2021 18:52
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
30/11/2021 18:37
Juntada de Petição
-
30/11/2021 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
24/11/2021 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2021 17:22
Despacho
-
24/11/2021 17:22
Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP
-
23/11/2021 12:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
-
23/11/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
14/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
04/11/2021 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2021 15:59
Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP
-
04/11/2021 15:59
Determinada a intimação
-
03/11/2021 18:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
-
03/11/2021 18:35
Juntada de Certidão
-
03/11/2021 17:27
Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP
-
03/11/2021 17:27
Despacho
-
28/10/2021 17:58
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
-
28/10/2021 17:47
Juntada de Certidão
-
28/10/2021 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
28/10/2021 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
27/10/2021 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2021 08:56
Decisão interlocutória
-
27/10/2021 08:56
Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP
-
13/10/2021 08:52
Juntada de Petição
-
02/08/2021 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/08/2021 13:58
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB02 -> GAB01
-
19/07/2021 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
19/07/2021 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/07/2021 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/07/2021 10:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
-
12/07/2021 23:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
24/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
14/06/2021 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2021 12:40
Expedição de ofício
-
08/06/2021 12:12
Juntada de Certidão
-
02/06/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
17/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
10/05/2021 13:29
Juntada de peças digitalizadas
-
10/05/2021 12:40
Expedição de ofício
-
07/05/2021 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2021 22:05
Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP
-
06/05/2021 22:05
Decisão interlocutória
-
20/04/2021 13:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
-
19/04/2021 18:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
10/03/2021 13:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
10/03/2021 13:03
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
10/03/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
01/03/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
19/02/2021 22:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/02/2021 11:18
Remessa Interna - GAB02 -> SUB1TESP
-
17/02/2021 11:18
Determinada a intimação
-
12/02/2021 12:36
Distribuído por prevenção - Número: 00058309120134025110
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5035305-19.2022.4.02.5101
Wanderley de Moura Barros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Thiago Rodrigues Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2022 09:00
Processo nº 5077140-55.2020.4.02.5101
Maria da Gloria Alves Nunes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Guilherme Nunes Freitas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/05/2024 18:36
Processo nº 5053528-20.2022.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Scheila Maria Leuschner
Advogado: Bruno Moura de Souza Leao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/09/2022 15:07
Processo nº 5053528-20.2022.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Scheila Maria Leuschner
Advogado: Andre Pereira de Assis
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2022 15:05
Processo nº 0500548-05.2019.4.02.5110
Ministerio Publico Federal
Seny Pereira Vilela Junior
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2023 12:00