12/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
11/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000240-03.2022.4.02.5120/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JUSSARA OLIVEIRA DE SOUZA (Inventariante)ADVOGADO(A): JEFFERSON OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ183208)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante disso, ACOLHO os Embargos de Declaração.

Assim, passa o dispositivo da sentença a ter a seguinte redação: " III ? DISPOSITIVO Pelo exposto, diante da ausência de interesse processual, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inc.

VI, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/15).

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Em havendo interposição de recurso inominado, venham os autos conclusos para o juízo de retratação previsto no artigo 485, § 7º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/15).

Findo o prazo recursal, sem a interposição de recurso voluntário, intime-se a parte autora para recolher custas.

Apresentado o comprovante, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se." No mais, mantenho a sentença embargada.

Intimem-se.
10/09/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 18:30

Embargos de Declaração Acolhidos
09/09/2025 20:04

Conclusos para julgamento
20/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
12/08/2025 21:52

Juntada de Petição
04/08/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
04/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
01/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
31/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 16:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2025 16:25

Conclusos para julgamento
16/06/2025 16:52

Juntada de Petição
22/05/2025 12:07

Despacho
05/05/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
05/05/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/04/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 19:51

Decisão interlocutória
30/04/2025 00:14

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 11:55

Juntada de Petição
14/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
01/02/2025 11:28

Juntada de Petição - (P10293122652 - ARIELLE PEREIRA DA COSTA SILVA para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
01/02/2025 11:28

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
01/02/2025 11:28

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
01/02/2025 11:28

Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
30/01/2025 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/01/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:04

Determinada a intimação
25/11/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 13:57

Juntada de Petição
29/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/08/2024 16:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
08/08/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
31/07/2024 05:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10293122652 - ARIELLE PEREIRA DA COSTA SILVA)
31/07/2024 05:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/07/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 10:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/07/2024 09:34

Despacho
22/05/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/04/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 11:21

Convertido o Julgamento em Diligência
10/01/2024 15:19

Conclusos para julgamento
13/12/2023 15:13

Despacho
25/08/2023 17:57

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/05/2023 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 22:25

Determinada a intimação
15/04/2023 10:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
03/04/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/12/2022 14:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para julgamento - 16/12/2022 14:03:32)
14/12/2022 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/12/2022 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/12/2022 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/12/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 16:12

Convertido o Julgamento em Diligência
11/10/2022 19:35

Conclusos para julgamento
14/07/2022 11:29

Juntada de Petição
05/07/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/07/2022 20:39

Juntada de Petição
27/06/2022 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/06/2022 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2022 20:57

Despacho
24/06/2022 16:51

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2022 16:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
24/06/2022 15:37

Juntada de Petição
24/06/2022 12:55

Juntada de Petição
16/06/2022 06:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
07/06/2022 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/06/2022 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 11:08

Despacho
02/06/2022 17:15

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/06/2022 18:03

Juntada de Petição
11/05/2022 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/05/2022 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2022 20:47

Despacho
10/05/2022 18:29

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2022 17:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'RÉPLICA'
26/04/2022 16:44

Juntada de Petição
08/04/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/04/2022 10:05

Juntada de Petição
11/03/2022 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/02/2022 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/02/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2022 15:25

Determinada a citação
17/02/2022 12:28

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/02/2022 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/02/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2022 13:01

Determinada a intimação
14/01/2022 16:29

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2022 16:25

Juntada de Certidão
13/01/2022 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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