18/09/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005052-29.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: ILMA SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): ELISIO DOS SANTOS (OAB RJ178416) DESPACHO/DECISÃO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA Considerando que o CNIS e os carnês apresentados pela parte autora demonstram ter havido recolhimentos previdenciários efetuados como segurado facultativo de baixa renda, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove prévia inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico.

Findo o prazo sem resposta, venham os autos conclusos para sentença.

Caso a autora junte novos documentos, dê-se vista ao INSS pelo prazo de 15 (quinze) dias e depois venham os autos conclusos para sentença.
15/09/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 13:29

Convertido o Julgamento em Diligência
09/05/2025 15:03

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/01/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:47

Despacho
14/01/2025 22:12

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
13/09/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:34

Determinada a intimação
13/09/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/08/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/08/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:22

Determinada a intimação
20/08/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/08/2024 09:23

Juntada de Petição
07/08/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/08/2024 15:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/07/2024 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 13:35

Não Concedida a tutela provisória
30/07/2024 18:31

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 18:31

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2024 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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