16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054642-23.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLOS ANTONIO DE CASTILHOADVOGADO(A): MARCIA NUBIA MARINHO DE BARROS (OAB RJ223229) DESPACHO/DECISÃO (Conversão do Julgamento em Diligência) CARLOS ANTONIO DE CASTILHO propõe ação pelo rito comum em face da UNIÃO com objetivo de que seja a Ré condenada a conceder o percentual de 28,86% em sua remuneração, com o pagamento das parcelas vencidas, dos últimos 05 anos, e vincendas, devidamente atualizadas.

UNIÃO apresenta Contestação (Evento 18) no sentido de que seja reconhecida a prescrição. Tendo em vista o alegado pela UNIÃO determino a CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA para que seja dada vista ao Autor para pronunciamento acerca da eventual ocorrência de prescrição, nos termos do art. 487, § Único, do CPC.

Após, voltem-me com prioridade.

P.

I. .
12/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 21:58

Convertido o Julgamento em Diligência
29/05/2025 14:49

Conclusos para julgamento
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
12/05/2025 10:36

Juntada de Petição
29/04/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/04/2025 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/04/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/04/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/03/2025 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025 18:20

Decisão interlocutória
26/02/2025 19:14

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/02/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/12/2024 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 01:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/09/2024 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 13:35

Determinada a citação
04/09/2024 18:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE - EXCLUÍDA
15/08/2024 18:52

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO17F para RJTER01S)
08/08/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/08/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/08/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 18:13

Determinada a intimação
07/08/2024 13:24

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: PROCEDIMENTO COMUM
31/07/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 13:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
30/07/2024 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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