18/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84
17/09/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/09/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5128038-67.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: MARIANA GOULART DE OLIVEIRA DE CAMPOSADVOGADO(A): EMERSON RAMOS DE OLIVEIRA (OAB SP143657)REQUERENTE: JULIANA GOULART DE OLIVEIRA DE CAMPOSADVOGADO(A): EMERSON RAMOS DE OLIVEIRA (OAB SP143657)REQUERENTE: JOAO PEDRO GOULART DE OLIVEIRA DE CAMPOSADVOGADO(A): EMERSON RAMOS DE OLIVEIRA (OAB SP143657)REQUERENTE: ADRIANA GOULART DE OLIVEIRA DE CAMPOSADVOGADO(A): EMERSON RAMOS DE OLIVEIRA (OAB SP143657)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84
16/09/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 12:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-26
16/09/2025 12:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Juntado(a) - 16/09/2025 12:25:04)
16/09/2025 12:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 16/09/2025 12:25:05)
16/09/2025 12:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 16/09/2025 12:25:05)
16/09/2025 12:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 16/09/2025 12:25:05)
16/09/2025 12:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 16/09/2025 12:25:05)
16/09/2025 12:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 16/09/2025 12:25:05)
16/09/2025 12:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 16/09/2025 12:25:05)
14/08/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 59, 61 e 62
12/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62
07/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:04

Despacho
02/07/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54
28/04/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:36

Determinada a intimação
28/04/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/04/2025 07:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 44
11/03/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:21

Determinada a intimação
11/03/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 06:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/03/2025 22:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/03/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/01/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
27/01/2025 19:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/01/2025 19:15

Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024
10/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 26
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 26
21/11/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/11/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/11/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 15:03

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
12/07/2024 14:40

Conclusos para julgamento
17/05/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/05/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/05/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/03/2024 12:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 8, 7 e 6
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
19/12/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/12/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 14:03

Determinada a intimação
12/12/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 13:41

Juntado(a)
08/12/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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