TRF2 - 5011188-18.2023.4.02.5104

20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/09/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

12/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 83

11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 83

11/09/2025 00:00

Intimação

10/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 83

10/09/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025 22:54

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE01

17/06/2025 22:10

Remetidos os Autos - RJVRE01 -> RJVRESECONT

17/06/2025 22:10

Decisão interlocutória

25/04/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

24/02/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

17/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025 15:01

Determinada a intimação

17/02/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/12/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

05/12/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/11/2024 17:01

Juntada de Petição

27/11/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024 18:26

Despacho

25/11/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

22/10/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024 15:31

Determinada a intimação

18/10/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

06/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/08/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024 15:16

Determinada a intimação

15/08/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024 12:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/08/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/08/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024 14:16

Determinada a intimação

13/08/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/08/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/08/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024 14:31

Determinada a intimação

12/08/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024 10:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJVRE01

07/08/2024 10:52

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2024

07/08/2024 10:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

06/08/2024 18:57

Juntada de Petição

05/08/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/08/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/08/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2024 00:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/08/2024 13:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

31/07/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

31/07/2024 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 65

30/07/2024 19:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/07/2024 10:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

24/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/06/2024 13:01

Juntada de Petição

27/06/2024 12:33

Juntada de Petição

26/06/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/06/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/06/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024 14:33

Julgado procedente o pedido

17/06/2024 10:35

Conclusos para julgamento

15/05/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/05/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/05/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024 12:08

Convertido o Julgamento em Diligência

16/04/2024 14:13

Conclusos para julgamento

21/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

20/12/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 11:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

01/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/11/2023 09:15

Juntada de Petição

22/11/2023 19:03

Juntada de Petição

21/11/2023 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/11/2023 15:04

Determinada a citação

21/11/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2023 17:48

Distribuído por sorteio