TRF2 - 5000021-55.2019.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2022 11:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
-
21/11/2022 11:41
Transitado em Julgado para o Réu - NAYANE DE ALMEIDA FELIPE<br>Data: 19/11/2022
-
21/11/2022 11:40
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - NAYANE DE ALMEIDA FELIPE<br>Data: 21/10/2022
-
19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
21/10/2022 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
21/10/2022 22:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
20/10/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2022 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
-
19/10/2022 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2022 19:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2022 19:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB02
-
18/10/2022 18:09
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
16/09/2022 17:53
Juntado(a)
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 03 de OUTUBRO e 12h59min do dia 07 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 26/09/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Criminal Nº 5000021-55.2019.4.02.5003/ES (Pauta - Revisor: 5) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO REVISOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: NAYANE DE ALMEIDA FELIPE (RÉU) ADVOGADO: BRUNO RIBEIRO DA CRUZ (OAB ES023683) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
15/09/2022 15:16
Juntada de Certidão
-
15/09/2022 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
15/09/2022 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2022 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1TESP
-
08/09/2022 17:35
Despacho
-
13/12/2021 09:51
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB02 -> GAB01
-
13/12/2021 09:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2021 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
30/11/2021 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
25/11/2021 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/11/2021 13:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2021
Ultima Atualização
18/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001205-75.2021.4.02.5003
Rivaildo Batista Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 05:57
Processo nº 0022628-09.2003.4.02.5101
Beatriz Schuback Braga
Ministerio Publico Federal
Advogado: Andrea Bayao Pereira Freire
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2020 11:52
Processo nº 5021682-91.2022.4.02.5001
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Juizo Federal da 2º Juizado Especial de ...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2022 15:32
Processo nº 5022288-90.2020.4.02.5001
Jose Augusto de Abreu
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcelo Mazarim Fernandes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/11/2021 12:37
Processo nº 5022288-90.2020.4.02.5001
Jose Augusto de Abreu
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2020 20:03