18/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005919-61.2024.4.02.5104/RJAUTOR: MARILIA SILVAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.

Sem condenação ao pagamento de custas e honorários de advogado, em virtude do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Defiro a gratuidade de justiça, ante a juntada de declaração de hipossuficiência financeira pela requerente (evento 19 - it. 5).

P.R.I.
16/09/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 12:32

Julgado improcedente o pedido
15/09/2025 19:16

Juntada de peças digitalizadas
09/06/2025 11:52

Conclusos para julgamento
10/04/2025 09:32

Juntada de Petição
14/03/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/02/2025 10:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/01/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 10:50

Determinada a intimação
09/01/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/11/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 11:56

Determinada a intimação
13/11/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 11:34

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJVRE04F para RJVRE05F)
05/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2024 19:30

Determinada a intimação
04/10/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 15:54

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO JUDICIAL • Arquivo

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