16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002765-38.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: DAIANA PRISCILA DA SILVA GOULARTADVOGADO(A): DHIEGO DOMINGOS MONTEIRO (OAB RJ246466)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 73 - 01/09/2025 - PETIÇÃO Evento 70 - 08/07/2025 - Determinada a intimação
12/09/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
12/09/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/09/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
12/09/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:29

Determinada a intimação
13/06/2025 10:28

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 10:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/05/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/05/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 13:37

Determinada a intimação
07/05/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 11:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01
07/05/2025 10:47

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
24/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:35

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 05:12

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 05:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/01/2025 16:16

Juntada de Petição
08/08/2024 11:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
08/08/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/08/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/08/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/08/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/08/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 08:54

Decisão interlocutória
06/08/2024 04:29

Conclusos para decisão de admissibilidade
01/08/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/08/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/07/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2024 12:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/07/2024 12:04

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABVICE
23/07/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/07/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/07/2024 12:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
18/07/2024 12:25

Juntada de Petição
17/07/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2024 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/07/2024 13:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/07/2024 11:45

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
19/06/2024 14:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
18/06/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/06/2024 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/06/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/05/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/05/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/05/2024 11:32

Juntada de Petição
21/05/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 18:43

Julgado procedente o pedido
20/05/2024 12:25

Conclusos para julgamento
18/05/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/05/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/05/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 16:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
22/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/04/2024 16:52

Juntada de Petição
12/04/2024 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2024 17:17

Determinada a citação
11/04/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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