16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001815-63.2023.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: ERICA KANDA BOECHEMADVOGADO(A): BERNARDO DE SOUZA ROSA (OAB RJ105635)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 64 - 01/09/2025 - PETIÇÃO Evento 61 - 08/07/2025 - Determinada a intimação
12/09/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/09/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:29

Determinada a intimação
17/06/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 12:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 20:16

Juntada de Petição
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
07/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 13:41

Determinada a intimação
07/05/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 11:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01
07/05/2025 10:47

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
24/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:37

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 04:41

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 04:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/03/2024 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
15/02/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 13:03

Decisão interlocutória
28/11/2023 17:32

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/11/2023 12:55

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE
25/11/2023 10:06

Juntada de Petição
25/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
23/10/2023 21:13

Juntada de Petição
20/10/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2023 15:19

Sentença confirmada - por unanimidade
20/10/2023 14:22

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
20/09/2023 16:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
16/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/09/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
22/08/2023 16:17

Juntada de Petição
21/08/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2023 18:31

Julgado procedente em parte o pedido
14/08/2023 16:19

Conclusos para julgamento
08/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/07/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 19:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/05/2023 11:31

Juntada de Petição
05/05/2023 11:26

Juntada de Petição
04/05/2023 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2023 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/03/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 14:12

Decisão interlocutória
30/03/2023 10:04

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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