TRF2 - 5009239-93.2022.4.02.5103

16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 81

15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 81

15/09/2025 00:00

Intimação

12/09/2025 18:09

Juntada de Petição

12/09/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

12/09/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

12/09/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 81

12/09/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025 13:29

Determinada a intimação

13/06/2025 10:36

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025 10:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/05/2025 01:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

09/05/2025 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 13:41

Determinada a intimação

07/05/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025 11:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01

07/05/2025 09:56

Transitado em Julgado

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

20/04/2025 21:55

Juntada de Petição

15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/03/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

25/03/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/03/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:39

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 04:22

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 04:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/08/2023 10:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/08/2023 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/08/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

31/07/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023 15:52

Decisão interlocutória

22/05/2023 10:32

Conclusos para decisão de admissibilidade

03/04/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/04/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

31/03/2023 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2023 16:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

31/03/2023 12:14

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE

31/03/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

31/03/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/03/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/03/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/03/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023 12:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2023 16:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/03/2023 15:48

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

13/03/2023 14:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

13/03/2023 14:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

13/03/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/03/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/03/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023 13:01

Juntada de Petição

13/03/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/03/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/03/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2023 15:07

Julgado procedente em parte o pedido

09/03/2023 15:16

Conclusos para julgamento

09/03/2023 15:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

23/02/2023 16:51

Juntada de Petição

18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

09/02/2023 14:22

Juntada de Petição

08/02/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/02/2023 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/02/2023 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/02/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2023 14:14

Decisão interlocutória

13/12/2022 05:37

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/12/2022 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/12/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2022 13:33

Decisão interlocutória

09/12/2022 15:48

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2022 15:24

Distribuído por sorteio