TRF2 - 5002519-47.2021.4.02.5103

1ª instância - 1ª Vara Federal de Campos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEANDRO MANHAES GAUDARD

CPF *39.***.*06-37

Advogados

OSCAR CANSAN

OAB: 036919/RS

CPF *44.***.*51-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

ALEXANDRE PERON

OAB: 023167/SC

CPF *64.***.*47-87

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

OAB: 235531/RJ

CPF *55.***.*80-69

LUIZ FELIX CONCEICAO DE SOUZA

CPF *00.***.*74-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 109

  • 15/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 109

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002519-47.2021.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: LEANDRO MANHAES GAUDARDADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 108 - 01/09/2025 - PETIÇÃO Evento 104 - 08/07/2025 - Determinada a intimação

  • 12/09/2025 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 12/09/2025 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 12/09/2025 14:01

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 109

  • 12/09/2025 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2025 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 31/08/2025 18:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 08/07/2025 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2025 13:29

    Determinada a intimação

  • 16/06/2025 13:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2025 13:51

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 10/06/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 11/05/2025 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 11/05/2025 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 09/05/2025 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2025 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2025 14:55

    Determinada a intimação

  • 09/05/2025 11:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2025 11:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01

  • 09/05/2025 11:07

    Transitado em Julgado

  • 09/05/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 29/04/2025 18:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 08:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 02/04/2025 21:37

    Juntada de Petição

  • 28/03/2025 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 28/03/2025 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 27/03/2025 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2025 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2025 14:08

    Negado seguimento a Recurso

  • 26/03/2025 17:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 26/03/2025 17:24

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/03/2025 15:22

    Juntada de Petição

  • 11/07/2023 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 05/09/2022 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 02/09/2022 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 02/09/2022 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 02/09/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 16:30

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 02/09/2022 15:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2022 11:15

    Recebidos os autos - TNU

  • 10/03/2022 14:53

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 10/03/2022 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 10/03/2022 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 09/03/2022 23:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 09/03/2022 23:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 09/03/2022 22:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2022 22:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2022 22:17

    Decisão interlocutória

  • 09/03/2022 18:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2022 21:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 04/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 22/02/2022 11:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 22/02/2022 11:16

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 21/02/2022 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 21/02/2022 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 18/02/2022 00:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 18/02/2022 00:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 17/02/2022 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2022 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2022 21:14

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 17/02/2022 18:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 01/12/2021 16:13

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 30/11/2021 23:59

    Juntada de Petição

  • 30/11/2021 18:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/11/2021 18:35

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/11/2021 22:48

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES

  • 26/11/2021 22:16

    Determinada a intimação

  • 26/11/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 30/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 21/10/2021 23:45

    Juntada de Petição

  • 20/10/2021 21:44

    Juntada de Petição

  • 20/10/2021 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 20/10/2021 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 20/10/2021 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2021 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2021 14:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/10/2021 14:40

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/10/2021 10:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/10/2021 12:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 14/10/2021 12:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 222

  • 20/09/2021 15:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 14/09/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 01/09/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 27/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/08/2021 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 18/08/2021 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/08/2021 00:00

    Juntada de Petição

  • 17/08/2021 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/08/2021 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/08/2021 17:31

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 16/07/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 09/07/2021 14:26

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2021 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 07/07/2021 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 07/07/2021 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2021 11:41

    Juntada de Petição

  • 06/07/2021 13:36

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/07/2021 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 06/07/2021 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 05/07/2021 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2021 13:33

    Decisão interlocutória

  • 05/07/2021 11:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/05/2021 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/05/2021 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/05/2021 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2021 12:42

    Decisão interlocutória

  • 28/04/2021 14:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/04/2021 00:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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