19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024471-49.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RENAN DE CASTRO MARTINSADVOGADO(A): JOSE DAVID FERREIRA ALBUQUERQUE JUNIOR (OAB RJ252495) DESPACHO/DECISÃO TRATA-SE DE OBRIGAÇÃO APENAS DE PAGAR 1) Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias, apresente a planilha de cálculos atualizada dos valores que entende devidos em razão da decisão transitada em julgado.

Ressalte-se que a planilha de cálculos deverá conter os seguintes elementos, essenciais ao cadastramento de requisições de pagamento: 1.

O valor principal da condenação; 2.

O valor total dos juros; 3.

O montante total da condenação; 4.

A data de atualização dos valores; 5.

O montante de PSS a ser recolhido; 6.

O total de parcelas a que se refere o cálculo; 7.

A taxa de juros e correção monetária aplicados na planilha; 8.

O Órgão devedor. 2) Em caso de inércia da parte autora, dê-se baixa, sem prejuízo da prática de futuros atos de execução. 3) Fornecidos os cálculos, dê-se vista ao réu por 30 (trinta) dias. 4) Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição, pelo prazo de 05 (cinco) dias. 5) Não havendo discordância, proceda-se ao envio ao Tribunal e retornem os autos conclusos para extinção da execução.
17/09/2025 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 07:15

Determinada a intimação
02/09/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 16:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/09/2025 16:41

Transitado em Julgado
13/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/07/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/07/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
24/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 16:29

Julgado procedente o pedido
14/07/2025 18:38

Conclusos para julgamento
14/07/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/06/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/06/2025 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/05/2025 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/05/2025 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 18:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO34S)
15/05/2025 18:25

Juntada de Certidão
13/05/2025 13:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Juntada de certidão - 09/05/2025 14:44:20)
08/05/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/05/2025 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:11

Despacho
25/04/2025 19:07

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 13:05

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO34S para CEJUSCRIOJ)
16/04/2025 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/04/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 19:03

Despacho
15/04/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/03/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/03/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:29

Determinada a intimação
31/03/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 16:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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