17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5120190-29.2023.4.02.5101/RJAUTOR: FRANCISCO ROMAO MATIAS FILHOADVOGADO(A): MARCIA IZABEL DANTAS FLORA (OAB RJ135527)ADVOGADO(A): LARISSA DA SILVA DANTAS FOLY (OAB RJ249775)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante disso, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, §1º, da Lei nº 9.099/95, e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Considerando-se que não cabe recurso de sentença homologatória, opera-se de imediato o trânsito em julgado.

Tendo em vista que o depósito já foi comprovado nos autos (Evento 64), intime-se a parte autora para ciência.

Comprovado o cumprimento integral da obrigação e nada mais requerido, proceda-se à baixa definitiva do processo.

Intimem-se.
16/09/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 12:02

Homologada a Transação
15/09/2025 17:17

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 17:02

Determinada a intimação
13/05/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 16:50

Juntada de Petição
20/03/2025 13:50

Juntada de Petição
20/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
19/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
17/02/2025 16:37

Juntada de Petição
12/02/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/02/2025 17:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO33F)
11/02/2025 15:50

Intimado em Secretaria
11/02/2025 15:50

Intimado em Secretaria
11/02/2025 15:50

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 11/02/2025 15:30. Refer. Evento 46
11/02/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/02/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/02/2025 14:50

Juntada de Petição
04/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
03/02/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/02/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/02/2025 13:52

Despacho
31/01/2025 21:26

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 21:24

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 11/02/2025 15:30
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/01/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/01/2025 15:39

Juntada de Petição
17/01/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 16:43

Despacho
16/01/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 15:44

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO33F para CEJUSCRIOA)
16/01/2025 15:31

Despacho
16/01/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 11:42

Juntada de Petição
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:28

Convertido o Julgamento em Diligência
23/09/2024 13:11

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/07/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
26/07/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 17:56

Juntada de Petição
05/07/2024 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/07/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 18:16

Convertido o Julgamento em Diligência
18/06/2024 14:36

Conclusos para julgamento
07/05/2024 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/04/2024 14:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
15/04/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 15:16

Determinada a intimação
15/04/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/03/2024 14:08

Juntada de Petição
14/02/2024 14:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/02/2024 21:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/01/2024 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/12/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 18:21

Determinada a citação
14/12/2023 17:29

Alterado o assunto processual
08/12/2023 21:57

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2023 21:07

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/11/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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