TRF2 - 5003441-37.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2023 13:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG04
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01/02/2023 13:58
Transitado em Julgado
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01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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03/11/2022 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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03/11/2022 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/10/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2022 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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28/10/2022 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2022 17:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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10/10/2022 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/10/2022 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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07/10/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2022 14:52
Indeferido o pedido
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07/10/2022 14:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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06/10/2022 16:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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06/10/2022 16:24
Juntada de Certidão
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06/10/2022 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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27/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003441-37.2021.4.02.5120/RJ (Aditamento: 1204) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ADILSON PEREIRA NUNES (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ (OAB RJ173941) ADVOGADO: VIVIANE REIS DINIZ (OAB RJ225132) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NILÓPOLIS (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/09/2022 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1204
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19/09/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2022 13:52
Deferido o pedido
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19/09/2022 13:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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30/08/2022 13:36
Juntada de Petição
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24/11/2021 13:20
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
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24/11/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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11/11/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/11/2021 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/11/2021 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/10/2021 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/10/2021 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/10/2021 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/10/2021 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/10/2021 14:11
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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28/10/2021 14:11
Despacho
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15/10/2021 15:22
Distribuído por prevenção - Número: 50063577820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2021
Ultima Atualização
28/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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