TRF2 - 5009109-77.2025.4.02.5110
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
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16/09/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5009109-77.2025.4.02.5110/RJ EMBARGANTE: JORGE HENRIQUE FRAGAADVOGADO(A): MARCIO DE SOUZA E SILVA CASTRO (OAB RJ165559) DESPACHO/DECISÃO Tratam-se de embargos à execução ajuizados por Jorge Henrique Fraga em face da Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio dos quais requer a suspenção da penhora sobre o imóvel localizado na Rua Antônio Rodrigues de Oliveira, Coréia, Mesquita, RJ, com inscrição no RGI de Mesquita sob o nº de matrícula 1522, nos autos da execução n° 5049133-14.2024.4.02.5101.
O embargante alega, em síntese, a impenhorabilidade do bem de família ou a preservação da sua meação do imóvel. Intimem-se o embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos declaração de hipossuficiência, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça e certidão de casamento.
Após, voltem os autos conclusos. -
15/09/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2025 13:54
Determinada a intimação
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14/09/2025 21:14
Juntada de Certidão
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09/09/2025 21:15
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2025 13:41
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/09/2025 13:41
Distribuído por dependência - Número: 50491331420244025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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