19/09/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027050-47.2023.4.02.5001/ES EXECUTADO: COMERCIAL SUPERAUDIO LTDA (Massa Falida/Insolvente)ADVOGADO(A): LEONARDO JOSÉ VULPE DA SILVA (OAB ES011885) DESPACHO/DECISÃO Nos evento 23, DOC1, evento 30, DOC1, evento 42, DOC1 e evento 52, DOC1, foram citados os executuados Comercial Superaudio Ltda – Falida, Ronaldo Martins da Silva, Aguabrás Indústria e Comércio de Águas S/A e Márcio Tolentino.

No evento 32, DOC2, foi feita a penhora no rosto dos autos do processo falimentar nº 0036164-34.2016.8.08.0024 e a intimação do administrador judicial (evento 35, DOC1).

No evento 48, DOC1, decisão que rejeitou as exceções de pré-executividade da Massa Falida de Comercial Speraudio Ltda e Aguabras Indústria .

No evento 54, DOC1, a União informou o valor do débito com a decretação da falência.

No evento 61, DOC1, sentença de procedência nos Embargos à Execução nº 5030846-12.2024.4.02.5001 que reconheceu a nulidade do processo administrativo 15586.720333/2018-20 e da certidão de dívida ativa nº *24.***.*14-10-92, para extinguir esta execução fiscal.

Foi interposto recurso, pendendo de julgamento. Era o que cabia relatar. 1.

Diligencie a secretaria se o mandado constante no evento 12, DOC1 foi distribuído para citação de BULLUS & CIA LTDA (Massa Falida/Insolvente 2.

Intime-se a exequente acerca das certidões negativas de citação de Jackson Pina Lauret (evento 29, DOC1), Exp Empreendimentos e Participações Ltda (evento 33, DOC1), Totalgest e Jailson Martins (evento 43, DOC1). 3.

Intime-se o administrador Judicial da Massa Falida de Comercial Superaudio Ltda., Sr.

Leonardo José Vulpe da Silva, cadastrado como advogado nestes autos, para comprovar que incluiu o valor no Quadro Geral dos Credores. 4.

Apresentada comprovação, intime-se a União. 5.

Após, pproceda-se à suspensão do processo até a conclusão do processo falimentar, autos nº 0036164-34.2016.8.08.0024, nos termos do art. 313, V, 'a' do CPC.
11/09/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:15

Determinada a intimação
11/09/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 14:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/09/2025 17:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5030846-12.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 27, 41
09/07/2025 16:39

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50308461220244025001/ES
14/05/2025 17:09

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50308461220244025001/ES
23/10/2024 13:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
09/10/2024 13:18

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5030846-12.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 5
08/10/2024 17:33

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5030846-12.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 32
02/10/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
13/09/2024 17:46

Juntada de peças digitalizadas
11/09/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 14:25

Decisão interlocutória
09/09/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/08/2024 16:35

Juntada de Petição
09/08/2024 16:33

Juntada de Petição - AGUABRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS S.A (ES015739 - LEONARDO MIRANDA MAIOLI)
09/08/2024 16:07

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2024 11:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/07/2024 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
16/07/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 10:35

Juntada de Petição - COMERCIAL SUPERAUDIO LTDA (ES011885 - LEONARDO JOSÉ VULPE DA SILVA)
12/07/2024 10:34

Juntada de Petição
10/07/2024 17:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
02/07/2024 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
02/07/2024 15:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
01/07/2024 17:09

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 13
13/06/2024 09:30

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 12
13/06/2024 09:19

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 17
10/06/2024 16:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
04/06/2024 14:54

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2024 14:51

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2024 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
28/05/2024 17:12

Juntada de peças digitalizadas
28/05/2024 17:11

Juntada de peças digitalizadas
28/05/2024 12:36

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 13
13/05/2024 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
08/05/2024 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
08/05/2024 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
08/05/2024 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
08/05/2024 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
06/05/2024 12:29

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
06/05/2024 12:29

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
06/05/2024 12:29

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
06/05/2024 12:29

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
06/05/2024 12:29

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
06/05/2024 12:29

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
15/04/2024 09:09

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/04/2024 09:09

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/11/2023 15:36

Determinada a citação
28/11/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/10/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 16:11

Determinada a intimação
19/09/2023 15:00

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 17:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
30/06/2023 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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