18/09/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
18/09/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
15/09/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
15/09/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
15/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5031365-46.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PLANO COMPLEMENTAR A PREVIDENCIA SOCIALADVOGADO(A): CARLA BARRETO (OAB RJ047588)EXECUTADO: JOSE CARLOS SILVA DE JESUSADVOGADO(A): JOSEANE DAS NEVES SANTOS DE JESUS (OAB BA056270) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida no evento 93 que julgou improcedentes os pedidos do autor, condenando-o no pagamento das custas e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa, bem como a decisão do evento 106 e a manifestação da União no evento 118 que deixará de executar a parte dos honorários que lhe cabe, prossiga-se com o feito.

Intime-se o executado (autor da ação) para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia devida a título de honorários em favor das três rés, devidamente atualizada, nos valores indicados, na forma do artigo 523, do CPC, sob pena de acréscimo ao montante da condenação de multa no percentual de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Decorrido o prazo acima especificado com ou sem o pagamento, intimem-se os exequentes para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender cabível.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
12/09/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 13:38

Determinada a intimação
12/09/2025 13:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/07/2025 13:31

Juntada de Petição
13/05/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
13/01/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
10/01/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
23/12/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
23/12/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
19/12/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:44

Determinada a intimação
19/12/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 16:38

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024
13/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
05/11/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 14:01

Decisão interlocutória
05/11/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
17/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
28/08/2024 12:23

Juntada de Petição
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96 e 97
22/08/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
22/08/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/08/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2024 17:44

Julgado improcedente o pedido
02/04/2024 17:25

Conclusos para julgamento
02/04/2024 17:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS - EXCLUÍDA
16/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 85
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 85
08/03/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
08/03/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/02/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 17:43

Despacho
08/01/2024 23:28

Juntada de Petição
24/11/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
16/10/2023 15:15

Juntada de Petição
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
22/09/2023 14:11

Juntada de Petição
15/09/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/09/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/09/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
13/09/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/09/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/08/2023 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2023 10:20

Determinada a intimação
13/07/2023 10:24

Juntada de Petição
19/05/2023 07:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50111667720224020000/TRF2
26/04/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 12:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50107527920224020000/TRF2
22/03/2023 12:18

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50111667720224020000/TRF2 referente ao evento 46
17/03/2023 16:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50111667720224020000/TRF2
08/03/2023 14:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/02/2023 12:55

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50107527920224020000/TRF2 referente ao evento 29
09/02/2023 20:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50107527920224020000/TRF2
28/11/2022 10:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
15/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/09/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 12:46

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50111667720224020000/TRF2 referente ao evento 20
29/08/2022 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/08/2022 10:48

Juntada de Petição
20/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/08/2022 16:34

Juntada de Petição
03/08/2022 18:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50111667720224020000/TRF2
03/08/2022 15:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50107527920224020000/TRF2
03/08/2022 15:47

Juntada de peças digitalizadas
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
27/07/2022 15:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50107527920224020000/TRF2
27/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
26/07/2022 01:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
19/07/2022 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/07/2022 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/07/2022 17:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
19/07/2022 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/07/2022 21:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
18/07/2022 17:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
18/07/2022 16:12

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/07/2022 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
18/07/2022 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
18/07/2022 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
18/07/2022 15:46

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
18/07/2022 15:46

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
18/07/2022 15:44

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
18/07/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2022 14:02

Concedida a tutela provisória
18/07/2022 13:01

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2022 18:14

Juntada de Petição
15/07/2022 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/07/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2022 15:34

Embargos de Declaração Acolhidos
04/07/2022 15:11

Conclusos para julgamento
29/06/2022 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/06/2022 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/06/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2022 11:53

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
20/06/2022 10:58

Conclusos para julgamento
14/06/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/05/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2022 13:21

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
03/05/2022 18:22

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2022 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00