14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014290-86.2025.4.02.5101/RJAUTOR: A G P - ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDAADVOGADO(A): MARCANTÔNIO MUNIZ (OAB PR022867)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, HOMOLOGANDO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA PARTE AUTORA, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC.

Custas conforme a lei.

Sem honorários advocatícios, tendo em vista que a autora solicitou a desistência antes da citação da parte ré (evento 13.1).

Outrossim, a parte ré informou na contestação que não houve prévio requerimento administrativo por parte da autora. Sendo interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso, conforme os termos do art. 1.009, § 1?º do CPC.

Prazo: 15 dias.

Prazo contado em dobro, nas hipóteses dos arts. 180, 183 e 186 do CPC.

Havendo questões não preclusas alegadas em contrarrazões (§1?º, do art. 1.009, do CPC), abra-se vista à parte recorrente (§2?º).

Prazo: 15 dias.

Prazo contado em dobro, nas hipóteses dos arts. 180, 183 e 186, do CPC.

Findo o prazo recursal, sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e intimem-se as partes para as providências que entenderem cabíveis.

Prazo: 10 dias.

Nada sendo requerido, certifique-se nos autos. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.
04/09/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 12:04

Extinto o processo por desistência
03/09/2025 14:03

Conclusos para julgamento
09/08/2025 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/08/2025 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/08/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 18:34

Decisão interlocutória
13/06/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/04/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/03/2025 18:03

Alterado o assunto processual - De: Violação aos Princípios Administrativos - Para: Registro de Marcas, Patentes ou Invenções
12/03/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/03/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/03/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 10:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/03/2025 19:18:52)
10/03/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 19:18

Não Concedida a Medida Liminar
26/02/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 11:19

Juntada de Petição
17/02/2025 08:33

Juntada de Petição
14/02/2025 13:04

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO08F para RJSJM06F)
14/02/2025 13:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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