TRF2 - 5008157-58.2021.4.02.5104
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 9
-
16/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008157-58.2021.4.02.5104/RJAUTOR: MARCOS DE CARVALHO ROSASADVOGADO(A): ANDRE LUIZ ZANOLI GOMES (OAB RJ090358)SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, em estrita observância ao precedente vinculante firmado pelo STF: i) JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 330, III e 485, VI do CPC, em relação a eventual pedido de substituição do índice de correção do saldo do FGTS para o período posterior ao da publicação da ata de julgamento da ADI 5.090; e ii) JULGO IMPROCEDENTES, nos termos do art. 487, I, do CPC, os demais pedidos autorais, ante o efeito ex nunc concedido à decisão na ADI 5.090. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/95).
Apresentado recurso, intime-se a parte contrária para apresentar resposta.
Decorrido o prazo, remetam-se os autos à instância revisora.
Transitada em julgado a sentença sem modificação, dê-se baixa e arquive-se.
Intimem-se. -
15/09/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/09/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/09/2025 14:08
Julgado improcedente o pedido
-
15/09/2025 13:10
Conclusos para julgamento
-
15/09/2025 13:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/08/2021 14:37
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVREJE02F para RJVRE01F)
-
18/08/2021 13:03
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2021 12:10
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
23/06/2021 11:44
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2021 10:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007685-57.2021.4.02.5104
Luis Eduardo Silva Seabra
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5095025-09.2025.4.02.5101
Aline Borges Silva e Souza
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Thiago Fonseca dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001060-85.2022.4.02.5002
Gilberto Rodrigues Fernandes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007825-91.2021.4.02.5104
Eduardo Germano Moreira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Joao Luis da Silva Prazeres
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5034806-64.2024.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Mauricio Marinho Monteiro
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2025 19:56