09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011596-30.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: MAURICIO VIANA DE CARVALHO JUNIORADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247) DESPACHO/DECISÃO MAURICIO VIANA DE CARVALHO JUNIOR move ação, pelo rito do juizado especial, com pedido de tutela de urgência, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando a concessão do adicional de acompanhante, previsto no art. 45 da Lei nº 8.213/91, a partir da data do pedido administrativo indeferido (NB: 627.228.294-3).

O laudo foi juntado em evento 22, LAUDPERI1: A parte autora apresentou impugnação ao laudo em evento 29, PET1.

Postergo a análise sobre a impugnação ao laudo, a ser apreciado na sentença.

Voltem conclusos para julgamento.
04/09/2025 13:22

Conclusos para julgamento
04/09/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 12:30

Despacho
03/07/2025 21:25

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/04/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/04/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 11:43

Juntada de Petição
10/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/04/2025 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15
26/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 15, 16 e 17
16/03/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/03/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2025 21:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAURICIO VIANA DE CARVALHO JUNIOR <br/> Data: 10/04/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KEN
16/03/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/02/2025 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 16:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/12/2024 17:04

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 6
19/12/2024 00:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 00:09

Não Concedida a tutela provisória
04/12/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 18:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/12/2024 15:40

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA05F para RJNIT04S)
03/12/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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