15/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006577-46.2024.4.02.5117/RJAUTOR: ANDRE LUIZ PINHEIRO FRIASADVOGADO(A): SIMONE SALES FREITAS RODRIGUES (OAB RJ088449)ADVOGADO(A): JOAO PAULO SILVA DE AGUIAR NEIVA (OAB RJ111670)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a reconhecer a especialidade do período de 03.01.1994 a 18.11.2003, laborado na empresa ORCAR VEÍCULOS LTDA.

Diante da sucumbência mínima do réu, condeno a parte autora em custas e honorários de 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 2o, CPC), cuja execução ficará suspensa em virtude da concessão de gratuidade de justiça (art. 98, § 3o, CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/09/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:01

Julgado procedente em parte o pedido
11/04/2025 12:54

Conclusos para julgamento
11/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/03/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/03/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:31

Despacho
14/03/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/11/2024 14:12

Juntada de Petição
25/11/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/11/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/11/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 19:20

Determinada a intimação
11/11/2024 10:50

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 21:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/09/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/09/2024 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 15:06

Não Concedida a tutela provisória
17/09/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/09/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/08/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 17:43

Determinada a intimação
29/08/2024 16:54

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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