19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
18/09/2025 10:30

Juntada de Certidão
18/09/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
18/09/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012071-46.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: MARCUS FERNANDES DI CAVALCANTIADVOGADO(A): RUBENS DREWS MOREIRA (OAB ES014094) DESPACHO/DECISÃO Expeçam-se ofícios requisitórios referentes aos valores incontroversos reconhecidos pela UNIÃO no evento 71, a teor do que dispõe o artigo 535, §4º do CPC/15, observando-se as cautelas legais.

Após, remetam-se os autos ao Núcleo de Contadoria para a elaboração dos cálculos, devendo ser observado os parâmetros indicados no título executivo, com a aplicação subsidiária do Manual de Cálculos da Justiça Federal em caso de lacunas identificadas pelo setor responsável.

Após, dê-se vista às partes por 15 dias, e em seguida retornem os autos conclusos.

Intimem-se.
17/09/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/09/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/09/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 08:57

Determinada a intimação
16/09/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 14:13

Juntada de Petição
31/07/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/06/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2025 17:19

Determinada a intimação
05/06/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 15:47

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
05/06/2025 15:43

Juntada de Petição
03/06/2025 12:48

Baixa Definitiva
03/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
08/05/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/03/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 18:00

Determinada a intimação
24/03/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 13:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
21/03/2025 18:06

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025
18/03/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
12/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
12/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 16:35

Julgado procedente o pedido
07/02/2025 12:21

Conclusos para julgamento
28/01/2025 13:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/01/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/01/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/01/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/01/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/01/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/01/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/01/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/12/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 17:59

Despacho
17/12/2024 18:53

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 16:41

Juntada de Certidão
08/10/2024 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/10/2024 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/10/2024 16:29

Juntada de Petição
24/09/2024 13:53

Juntada de Certidão
24/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 16
21/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/09/2024 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/09/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:51

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
30/08/2024 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/08/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
23/08/2024 13:46

Juntada de Petição
22/08/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 17:03

Decisão interlocutória
03/07/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/05/2024 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
09/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
01/05/2024 13:00

Juntada de Petição
29/04/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2024 14:08

Determinada a citação
24/04/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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