28/02/2023 13:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
28/02/2023 13:25

Transitado em Julgado - Data: 28/02/2023
28/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/02/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/02/2023 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/02/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2023 13:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 01 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 07 de FEVEREIRO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 30/01/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas Apelação Criminal Nº 0500106-56.2016.4.02.5106/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: ROBSON DIAS ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
19/01/2023 17:19

Juntada de Certidão
19/01/2023 15:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 16
19/01/2023 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/12/2022 11:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
05/12/2022 11:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2022 16:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
09/11/2022 16:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
09/11/2022 16:39

Juntada de Petição
08/11/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
08/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/10/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/10/2022 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/10/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 17:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP
19/10/2022 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2022 19:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB01
18/10/2022 18:20

Sentença desconstituída - por unanimidade
16/09/2022 17:59

Juntado(a)
16/09/2022 17:53

Juntado(a)
16/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022 Data da sessão: 03/10/2022 13:00:00
16/09/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 03 de OUTUBRO e 12h59min do dia 07 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 26/09/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 0500106-56.2016.4.02.5106/RJ (Pauta - Revisor: 16) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE REVISOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: ROBSON DIAS ROCHA (RÉU) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
15/09/2022 15:16

Juntada de Certidão
15/09/2022 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2022 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2022 13:00 Sequencial: 16
08/09/2022 09:36

Decisão interlocutória
08/09/2022 09:36

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
08/04/2022 12:08

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB01 -> GAB03
08/04/2022 11:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2021 11:14

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB01
30/08/2021 11:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - CONTRARRAZÕES - 23/08/2021 21:36:27)
27/08/2021 19:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
27/08/2021 19:28

Despacho
26/08/2021 18:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
26/08/2021 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/08/2021 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/08/2021 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/08/2021 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2021 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/07/2021 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2021 17:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
26/07/2021 11:56

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 2 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 25/07/2021 13:25:07
25/07/2021 13:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
23/07/2021 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2021

Ultima Atualização
23/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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