16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000603-39.2025.4.02.5005/ESAUTOR: BRENO DA CONCEICAOADVOGADO(A): MARCIA VILLAR FRANCO (OAB SP120611)SENTENÇA DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE o pedido e condeno o INSS a conceder à parte autora o benefício do seguro-defeso referente ao período de 1º/11/2023 a 28/02/2024, de acordo com protocolo protocolo de nº 15029200, realizado em 27/12/2023.

JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Sem custas nem honorários advocatícios, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
12/09/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 14:04

Julgado procedente o pedido
07/05/2025 15:49

Conclusos para julgamento
23/04/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/02/2025 18:07

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2025 18:07

Determinada a citação
18/02/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 18:01

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS504J para ESCOL01S)
13/02/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 18:50

Determinada a intimação
13/02/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 20:14

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS504J)
12/02/2025 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5095516-16.2025.4.02.5101

Jefferson Lessa Sant Ana

Ccisa83 Incorporadora LTDA.

Advogado: Marcia de Lemos Daflon

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001609-95.2022.4.02.5002

Moises Neves de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003824-61.2024.4.02.5103

Bruno Barreto da Silva Bastos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/04/2025 07:45

Exibir Processo

Processo nº 5095494-55.2025.4.02.5101

Erick Sandro da Silva

Lecca Credito, Financiamento e Investime...

Advogado: Wendel Rezende Netto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004059-31.2024.4.02.5005

Ana Claudia Buzetti

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo