15/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003824-61.2024.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: BRUNO BARRETO DA SILVA BASTOSADVOGADO(A): FRANCIELI CHAGAS RAMOS SOUZA (OAB ES029760)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 64 - 29/08/2025 - PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS Evento 61 - 06/07/2025 - Determinada a intimação
11/09/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
11/09/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/07/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025 20:59

Determinada a intimação
04/07/2025 15:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/06/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
12/05/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
09/04/2025 11:25

Juntada de Petição
09/04/2025 11:24

Juntada de Petição
08/04/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 16:47

Determinada a intimação
08/04/2025 07:45

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 07:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJCAM01
08/04/2025 07:16

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
28/03/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
06/03/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2025 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2025 16:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/02/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
26/02/2025 14:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 26/02/2025 14:00 Sequencial: 150
25/02/2025 18:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/02/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/01/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 13:27

Determinada a intimação
29/01/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 18:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
28/01/2025 18:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
24/01/2025 16:32

Juntada de Petição
23/01/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2025 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
21/01/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
29/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/11/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 18:05

Julgado procedente em parte o pedido
28/11/2024 09:56

Conclusos para julgamento
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/11/2024 17:16

Juntada de Petição
11/11/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/09/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 10:53

Determinada a intimação
29/07/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/07/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/05/2024 15:12

Juntada de Petição
17/05/2024 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2024 17:08

Determinada a citação
17/05/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 22:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00