TRF2 - 5007813-12.2023.4.02.5103

19/09/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

19/09/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/09/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/09/2025 15:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*63-95

15/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

12/09/2025 00:00

Intimação

11/09/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

11/09/2025 14:55

Juntada de Petição

11/09/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

11/09/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/09/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

08/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025 13:36

Determinada a intimação

04/07/2025 13:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/06/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

09/06/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

07/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 13:41

Determinada a intimação

07/05/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025 11:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01

07/05/2025 09:55

Transitado em Julgado

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/03/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/03/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/03/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:38

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 04:41

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 04:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2024 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/02/2024 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/02/2024 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/02/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024 13:03

Decisão interlocutória

03/11/2023 19:10

Conclusos para decisão de admissibilidade

03/11/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/11/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/10/2023 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

25/10/2023 11:09

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE

25/10/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/10/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/10/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/10/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/10/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2023 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/10/2023 15:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/10/2023 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

18/10/2023 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:30</b><br>Sequencial: 79

06/10/2023 13:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

06/10/2023 12:29

Juntada de Petição

05/10/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/10/2023 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/10/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/10/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/10/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2023 13:29

Julgado procedente o pedido

02/10/2023 16:49

Conclusos para julgamento

26/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

11/08/2023 10:18

Juntada de Petição

10/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/08/2023 16:38

Juntada de Petição

31/07/2023 18:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/07/2023 18:58

Determinada a citação

31/07/2023 18:20

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023 16:26

Distribuído por sorteio