15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003695-59.2024.4.02.5005/ESAUTOR: VANIA MARCIA DE FARIA BELATOADVOGADO(A): ANA MARIA REINOSO RODRIGUES DAMACENA (OAB ES032356)SENTENÇADISPOSITIVO Condenar a União Federal e o Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo (DER-ES), solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

A correção deve s e dar a partir desta data Considerando a sucumbência mínima da parte autora, condeno os réus, solidariamente, ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (somatório do valor a ser restituído e do valor dos danos morais), nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Sentença não sujeita a reexame necessário, conforme o artigo 496, § 3º, do Código de Processo Civil, em face do valor da condenação.
12/09/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 14:06

Julgado procedente em parte o pedido
09/04/2025 18:00

Conclusos para julgamento
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
14/02/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/02/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/02/2025 15:19

Juntada de Petição
10/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:02

Decisão interlocutória
06/02/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/12/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 08:46

Juntada de Petição
12/11/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
21/10/2024 18:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 18:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 18:49

Despacho
18/10/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 12:49

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
15/10/2024 17:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCOL01F para ESCOL01S)
15/10/2024 17:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
01/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/09/2024 14:12

Juntada de Petição
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/08/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 13:21

Determinada a intimação
29/08/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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